Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Escola de Bombeiro Civil Nacional. Ao acessar nossas plataformas, navegar por nossas páginas ou realizar a matrícula em nossos cursos de formação e especialização, você concorda expressamente com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste site e a contratação dos serviços oferecidos implicam na aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que interrompa o uso de nossos serviços e canais digitais.

2. Serviços Oferecidos

A Escola de Bombeiro Civil Nacional disponibiliza informações, vendas e inscrições para cursos de formação inicial, treinamentos avançados (como BREC, APH, Combate a Incêndio, entre outros) e reciclagens profissionais na área de emergência e resgate. Os detalhes sobre carga horária, modalidades (presencial, semipresencial ou EAD) e pré-requisitos estão descritos nas respectivas páginas de cada curso.

3. Cadastro, Requisitos e Responsabilidade do Aluno

  • Veracidade dos Dados: O aluno compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas durante o processo de matrícula.

  • Aptidão Física e Mental: Dada a natureza operacional e de alta exigência física de nossos cursos práticos, é de inteira responsabilidade do aluno apresentar atestados médicos (quando solicitados) e garantir que possui plenas condições de saúde para participar das simulações e instruções de campo.

  • Disciplina e Segurança: Durante as instruções presenciais, o aluno concorda em seguir rigorosamente as normas de segurança, diretrizes dos instrutores e o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O descumprimento das regras de segurança pode resultar no desligamento sumário da atividade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo apostilas, vídeos, logotipos, textos, layout, fotos e métodos didáticos, é de propriedade exclusiva da Escola de Bombeiro Civil Nacional ou de seus parceiros e instrutores. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização não autorizada de qualquer material.

5. Política de Cancelamentos e Reembolsos

As regras para desistência, cancelamento de matrículas e devolução de valores seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estão detalhadas no contrato de prestação de serviços educacionais assinado ou aceito digitalmente no ato da matrícula.

6. Alterações nos Termos de Uso

A instituição reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento, para adequação a novas leis ou atualização de processos internos. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

7. Contato e Dúvidas

Para qualquer dúvida referente a estes Termos de Uso, matrículas ou documentações, entre em contato através dos nossos canais de atendimento:

  • E-mail: contato@escolanacional.com.br

  • Telefone/WhatsApp: 1198734-6921